Muitos sempre argumentaram, com razão, que a biodiversidade é a verdadeira riqueza da Amazônia. A Senadora Marina Silva, em sua coluna na Folha de São Paulo do último dia 27/7 (abaixo), apresentou o caso de um besouro da Amazônia que pode ser a origem de uma descoberta científica de valor econômico incalculável.

E o Governo continua achando que a riqueza virá da produção de soja e gado ou da exploração da madeira da Amazônia.

 

O BESOURO É NOSSO

Um besouro brasileiro em fazendo sucesso nos Estados Unidos. Pesquisadores da Universidade de Utah acreditam ter encontrado o cristal fotônico ideal na carapaça do besouro Lamprocyphus augustus. Esse cristal é essencial para a construção de circuitos eletrônicos que manipulem dados por meio de luz (fótons), em vez de cargas elétricas (elétrons).

E o curioso é que os cientistas americanos não tiveram trabalho para conseguir o inseto brasileiro. Encomendaram-no a um vendedor da Bélgica, pela internet. Não duvido que, apenas com a tecnologia decorrente das pesquisas com este único besouro, os americanos produzam mais riqueza do que todo o valor anual da exploração ilegal de madeira, da soja e do gado na Amazônia.

Temos a maior porção da maior floresta tropical do planeta. É um tesouro em biodiversidade que precisa ser cuidado e explorado pelo Brasil. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a falta de controle nas fronteiras como razão da perda anual de US$ 2,4 bilhões, com a saída de animais e plantas que acabam por gerar produtos patenteados no exterior.

São muitas as ameaças à biodiversidade brasileira: biopirataria, aquecimento global, desmatamento, tráfico de animais, superexploração de espécies. E a mais terrível parece ser a nossa inoperância diante disso tudo.

Em 1994, o Brasil ratificou a Convenção da Biodiversidade Biológica. Em 1995, apresentei proposta no Senado para disciplinar o acesso aos recursos genéticos no país. O projeto (PL 4.842) foi à Camara dos Deputados em 1998 e lá está até hoje. Outra tentativa foi feita em 2003, por meio do Ministério do Meio Ambiente.

Nova proposta foi negociada por mais de cinco anos, com todos os setores interessados. Novamente deu em nada. Continuamos sem regras. E todo o conhecimento gerado pela biodiversidade continuará sendo apropriado por quem chegar primeiro, sem gerar dividendos para o país.

Vejam abaixo reportagem do jornal Folha de São Paulo sobre o fato do Brasil ter descumprido meta de proteção da biodiversidade. O mais incrível é a justificativa do Ministério do Meio Ambiente: “o mundo todo não cumpriu a meta”.

 

BRASIL DESCUMPRE META PARA AMBIENTE

O Brasil está aquém das metas de preservação da biodiversidade que assumiu para 2010 dentro da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica), o mais importante acordo internacional para gestão da fauna e da flora do planeta. Em vigor desde dezembro de 1993, o tratado entra agora numa fase crítica sob o risco de virar uma peça de ficção, por culpa do Brasil e de outros países signatários.

No ano que vem, em Nagoya (Japão), os membros da convenção terão de mostrar se fizeram a lição de casa. Um dos indicadores para saber se a CDB vem sendo seguida nas nações que assinaram o texto é o conjunto de metas que cada uma delas definiu para si.

O Brasil apresentou suas metas em 2006. Duas delas são até ambiciosas -zerar o desmatamento da mata atlântica e reduzir em 75% o desmate amazônico-, mas não serão cumpridas. O país provavelmente será cobrado pelo cumprimento daquilo que foi colocado no papel.

“A internalização da CDB aqui no Brasil foi extremamente mal conduzida pelo governo”, disse à Folha o botânico Carlos Joly, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Segundo ele, que acompanha as políticas para a biodiversidade há décadas, o país não vai atingir as promessas de 2006. “O meu medo é que a gente chegue a Nagoya sem condição de dizer quanto realmente o país deixou de cumprir as metas.”

Charles Clement, pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), diz que a CDB “não teve efeito desejado nem na Amazônia, nem no Brasil, nem no mundo”. Segundo ele, esse quadro se delineou desde o encontro de Joanesburgo, em 2002, apelidado de Rio+10 (em alusão ao encontro de 1992 no Brasil).

“Desde então, a taxa de extinção continua a aumentar e os benefícios econômicos esperados não aparecem em uma velocidade apropriada para frear esse processo”, diz. Segundo Joly, nem mesmo os cientistas conseguiram produzir os dados que gostariam, atrasados por entraves burocráticos. “Não há pesquisa, basicamente, porque ninguém consegue as licenças para as coletas na mata”, diz Joly.

Outras metas do Brasil na convenção -como redução do desmatamento e combate a espécies invasoras- não serão atingidas. O ritmo de criação de unidades de conservação florestal teve um aumento substancial, mas também ficará abaixo da meta. “Neste campo, dava para ter avançado um pouco mais”, diz Joly.

Braulio Dias, diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, diz que o governo atualmente está em fase de coleta e sistematização de dados para, depois, concluir o balanço do sobre cumprimento de metas nacionais na CDB. Mesmo com informações incompletas, ele diz que “no mundo inteiro a gente já sabe que não vai atingir as metas”. Porém, afirma que houve avanços em algumas áreas.

O grande gargalo das discussões hoje é a repartição dos benefícios pelo uso dos conhecimentos de índios e comunidades tradicionais. Sem o desfecho desse nó -algo que pode ocorrer na próxima reunião da convenção, em outubro de 2010- a contribuição real do documento será quase nula, dizem os especialistas no tema.