Muito interessante a discussão sobre a quebra de patentes de tecnologias de geração de energia limpa. O Brasil, que não investe quase nada no desenvolvimento de tecnologias de energia limpa, quer que as patentes registradas por outros países sejam quebradas.  O país argumenta que se trata de uma questão de interesse público e que, nesses casos, não se justifica a existência de patentes.

É muito engraçado. Apenas como exemplo, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de silício de grau metalúrgico, mas não produz o silício de grau solar, usado nos painéis fotovoltaicos.

O investimento em energias limpas no país (solar, eólica, das ondas) é mínimo. Todos sabemos que a energia limpa será um dos grandes negócios do Século 21, com imenso potencial de geração de empregos e riqueza (veja post anterior http://www.silvaporto.com.br/blog/?p=181).

Portanto, em termos estratégicos o que é melhor para o Brasil, que possui o maior potencial do mundo para energias limpas e renováveis: desenvolver tecnologias próprias ou mendigar quebra de patentes?

Vejam abaixo reportagem do jornal Folha de São Paulo sobre o debate mencionado.

 

BRASIL LANÇA INICIATIVA POR QUEBRA DE PATENTE PARA ENERGIAS LIMPAS

O Brasil insiste: o tratado sobre mudanças climáticas que será negociado na Conferência de Copenhague, em dezembro, terá que incluir uma cláusula sobre o compartilhamento de tecnologias “verdes”.

A proposta bate de frente com a ambição de países ricos de colocar toda a ênfase na ideia de “transferência” de tecnologia. Isso, para o Brasil e outros emergentes, nada mais é que perpetuar o monopólio sobre o conhecimento e gerar lucros para o mundo desenvolvido, desvirtuando o objetivo de preservar o meio ambiente.

“Quem acredita em transferência de tecnologia acredita também em Papai Noel e coelhinho da Páscoa”, ironizou Haroldo Machado Filho, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele reiterou a posição do Brasil durante uma conferência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Com o apoio do G77 (grupo de países em desenvolvimento), a proposta brasileira é reproduzir um princípio já aplicado na saúde, pelo qual a quebra de patentes é permitida em casos de interesse público.

“Uma negociação justa sobre a transferência de tecnologia é fundamental para selar um acordo em Copenhague”, disse Machado na abertura da conferência, em Genebra. Ele admite, porém, que não será fácil estabelecer os critérios para quebra de patentes, que tocam em conceitos muitas vezes vagos, como situações de emergência. Por ora, diz Machado, é mais sensato tentar incluir o princípio no acordo, para depois negociar os detalhes.

Todo mundo reconhece a necessidade de transferência de tecnologia, existe um consenso em torno disso”, explica Machado, que é membro da Comissão Interministerial de Mudança do Clima. “A questão está nos mecanismos.”

A proposta brasileira de um sistema de patentes flexível para tecnologias verdes não é nova. Ela vem sendo defendida pelo ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) desde a Conferência do clima da ONU em Bali, em 2007. Mas o debate promete esquentar à medida em que o encontro de Copenhague se aproxima.

Para o ministro para Propriedade Intelectual britânico, David Lammy, é errado reduzir a discussão às patentes. “Precisamos tirar esse assunto dos advogados e devolver às pessoas”, disse ele durante a conferência da Ompi. “O importante é permitir acesso ao conhecimento.”

Questionado pela Folha, ele se negou a dizer em quais circunstâncias seu país aceitaria a quebra de patentes. Um assessor respondeu que não abriria as posições antes da negociações. Para Lammy, é essencial estabelecer “um clima de confiança” antes dos debates.

Por enquanto, o que predomina é o ceticismo. Sobre a proposta de o governo britânico de criar um fundo ambiental de US$ 100 bilhões, Machado transmite incredulidade. E cita como exemplo de promessa nunca cumprida a meta de destinar 0,7% do PIB dos países industrializados para o mesmo fim, feita em 1992. “Números se lançam, como sempre se lançaram”, disse ele. “A questão é o que acontece efetivamente.”